Confira os documentos necessários ao montar um consultório

Área essencial, a fisioterapia é a ciência que estuda os movimentos humanos em todas as suas formas de expressão, trabalhando nas alterações patológicas, psíquicas e orgânicas com o objetivo de restaurar um órgão ou sua função.

Assim como ela, as demais especialidades da área da saúde — como medicina, odontologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e outras — exercem um papel vital para a sociedade e apresentam boas oportunidades de mercado. Não à toa, os profissionais investem cada vez mais na abertura de consultórios próprios.

Entretanto, aqueles que desejam abrir sua própria clínica muitas vezes têm dúvidas: quais os documentos necessários ao montar um consultório? O que é preciso ter? Deve ter apenas CPF ou é necessário ter também um CNPJ?

Para esclarecer esses questionamentos, apresentamos os procedimentos que certos profissionais da saúde devem adotar para ter sua própria empresa. Confira o artigo de hoje!

O que é preciso para montar um consultório?

Antes de resolver a questão da documentação, é preciso colocar no papel diversos aspectos. É interessante começar com as seguintes perguntas:

O mercado deve ser organizado por área geográfica e pela origem dos pacientes, por exemplo. Deve ser analisada a questão do bairro onde será localizada a clínica, o fluxo, o acesso ao local e se há facilidade de estacionamento — sempre focando em proporcionar facilidade e acessibilidade para o cliente.

Como qualquer empresa, legalizar um consultório requer alguns procedimentos necessários para que ele possa operar sem problemas com órgãos competentes relacionados à área de saúde e fiscal — como a Agência de Vigilância Sanitária, por exemplo.

Quais documentos são necessários para a legalização do consultório de fisioterapia?

  • alvará da vigilância;

  • CNES (Cadastro Nacional Estabelecimento de Saúde) — documento necessário para o credenciamento de médicos no que diz respeito a convênios;

  • alvará de funcionamento;

  • documentação do LIMPURB;

  • receituários;

  • CCM Pessoa Física.

O Alvará da Vigilância Sanitária é uma exigência para que a clínica tenha permissão para funcionar. Se o seu estabelecimento não tiver esse documento, ele será multado e pode ser fechado.

O Alvará de Funcionamento também é obrigatório e é o mesmo para consultórios ou clínicas. É um documento importante não só para o estabelecimento (em caso de visitas de fiscais), mas para renovação do CREMESP. É importante, ainda, para o credenciamento de convênios, extensões, bancos, empréstimos, etc.

O LIMPURB é necessário para todas as clínicas ou consultórios. Ele é o órgão gerenciador dos serviços de limpeza urbana. A documentação, nesse caso, é referente à Coleta de Resíduos de Saúde.

Esse é um documento importante, pois há fiscais em constantes visitas a prédios onde há salas médicas e odontológicas para a verificação do cadastro no órgão — caso o estabelecimento não possua tal cadastro, são aplicadas multas.

O fisioterapeuta, se for pessoa física, deve tirar o Alvará da Vigilância para Pessoa Física junto com CRM — ou Carteira de Classe. Se for Pessoa Jurídica, deve acrescentar o CNPJ e o Contrato Social da Empresa.

Quais são os documentos para um consultório de odontologia?

O Alvará de Funcionamento e o Alvará da Vigilância Sanitária não é uma exigência só para abrir um consultório de fisioterapia. Esses documentos também são obrigatórios para ter uma clínica especializada em odontologia.

Para pessoa jurídica, é preciso ter em mãos os seguintes documentos: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Conselho Regional de Odontologia (CRO) e comprovante de residência. Além do mais, o profissional deve possuir um xerox autenticado do IPTU e do contrato de locação da clínica, com assinaturas com firma reconhecida.

Reunindo todos esses documentos, o processo acontece da seguinte forma: inicialmente, deve-se elaborar um contrato social. Em seguida, é preciso passar para “visto” no CRO. Em sequência, faça o devido registro no cartório. A partir de então será possível abrir um CNPJ da empresa.

O próximo passo é a abertura do registro da empresa na Prefeitura. Não se esqueça de, então, retornar para “registro” no CRO. Por fim, será emitida uma senha da prefeitura.

​Os processos e documentos para a abertura do consultório no nome de pessoa física são semelhantes. Além de cópias autenticadas do RG, CPF e CRO, é fundamental ter também comprovante de endereço e IPTU do consultório.

No que diz respeito aos procedimentos, basta realizar o registro na prefeitura para emissão do CCM, além — é claro — de obter os dois Alvarás (Funcionamento e Vigilância Sanitária).

O que é preciso para abrir uma clínica de psicologia?

Para legalizar um consultório ou clínica de psicologia é fundamental ter atenção aos processos burocráticos.

O primeiro passo é ter o devido cadastro no Conselho Regional de Psicologia da cidade, além do mais é fundamental estar inscrito na Prefeitura – seja como autônomo, seja como pessoa jurídica. É obrigatório também realizar o cadastro de psicólogo junto à Vigilância Sanitária do município.

O profissional que opta por constituir-se como pessoa jurídica deve acessar o site da Receita Federal para gerar a inscrição da clínica. Nesse momento, é solicitado o preenchimento de um formulário.

Outro ponto que merece atenção é que a pessoa jurídica deve necessariamente contratar um contador e possuir os seguintes documentos: certificado de inscrição, com validade de 3 anos; cópia do alvará da prefeitura; CNPJ e contrato social.

Vale destacar, nesse aspecto, que convênios só realizam parcerias com empresas. Em outras palavras, para trabalhar com planos de saúde, o psicológico precisa ter uma clínica com CNPJ. 

Sem sombra de dúvidas, investir no seu próprio negócio e montar um consultório particular é um grande passo, visto que sempre existirá a procura da população pelos serviços da área da saúde. O seu sucesso vai depender da sua clientela e de como você se posicionará para conquistar a sua fatia do mercado.

Além do mais, lembre-se da importância de montar um consultório organizado, levando em consideração a localização, a estrutura e, claro, a gestão da clínica como um todo.

Em outras palavras, preze pela otimização do tempo, pelo aprimoramento constante da equipe e pelo aperfeiçoamento dos processos, criando meios de encantar o paciente — independentemente da especialidade da clínica.

E então? Já sabe tudo sobre montar um consultório e quer entender ainda mais sobre esse universo? Então, baixe o nosso e-book “Passo a Passo para Planejar a sua Clínica” e esclareça de vez todas as suas dúvidas. Com ele, você terá acesso a informações exclusivas, que vão te ajudar a tirar do papel o plano de ter um negócio próprio.

Até breve!

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1 Comentários

  1. Milisays:

    Boa noite, penso rm montar pois sou nutri , e quero ser adminidtrador de consultorio , mas ne preocupo em não consegui liberação dos planos ,pois sei q tiver clinicas proximo não libera pra outra , apesar de não ser tão perto , fica em outro bairro.

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