Confira os documentos necessários ao montar um consultório

Área essencial, a fisioterapia é a ciência que estuda os movimentos humanos em todas as suas formas de expressão, trabalhando nas alterações patológicas, psíquicas e orgânicas com o objetivo de restaurar um órgão ou sua função.

Assim como ela, as demais especialidades da área da saúde — como medicina, odontologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e outras — exercem um papel vital para a sociedade e apresentam boas oportunidades de mercado. Não à toa, os profissionais investem cada vez mais na abertura de consultórios próprios.

Entretanto, aqueles que desejam abrir sua própria clínica, muitas vezes, têm dúvidas: quais os documentos necessários ao montar um consultório? O que é preciso ter? Deve ter apenas CPF ou é necessário ter também um CNPJ?

Para esclarecer esses questionamentos, apresentamos os procedimentos que certos profissionais da saúde devem adotar para ter sua própria empresa. Confira o artigo de hoje!

O que é preciso para montar um consultório?

Antes de resolver a questão da documentação, é preciso colocar no papel diversos aspectos. É interessante começar com as seguintes perguntas:

O mercado deve ser organizado por área geográfica e pela origem dos pacientes, por exemplo. Deve ser analisada a questão do bairro onde será localizada a clínica, o fluxo, o acesso ao local e se há facilidade de estacionamento — sempre focando em proporcionar facilidade e acessibilidade para o cliente.

Como qualquer empresa, legalizar um consultório requer alguns procedimentos necessários para que ele possa operar sem problemas com órgãos competentes relacionados à área de saúde e fiscal — como a Agência de Vigilância Sanitária, por exemplo.

Quais documentos são necessários para a legalização do consultório de fisioterapia?

Listamos abaixo os documentos essenciais para abrir o seu estabelecimento:

  • alvará da vigilância;

  • CNES (Cadastro Nacional Estabelecimento de Saúde) — documento necessário para o credenciamento de médicos no que diz respeito a convênios;

  • alvará de funcionamento;

  • documentação do LIMPURB;

  • receituários;

  • CCM Pessoa Física.

O Alvará da Vigilância Sanitária é uma exigência para que a clínica tenha permissão para funcionar. Se o seu estabelecimento não tiver esse documento, ele será multado e pode ser fechado.

O Alvará de Funcionamento também é obrigatório e é o mesmo para consultórios ou clínicas. É importante, ainda, para o credenciamento de convênios, extensões, bancos, empréstimos, etc.

O LIMPURB é necessário para todas as clínicas ou consultórios. Ele é o órgão gerenciador dos serviços de limpeza urbana. A documentação, nesse caso, é referente à Coleta de Resíduos de Saúde.

Esse é um documento importante, pois há fiscais em constantes visitas a prédios onde há salas médicas e odontológicas para a verificação do cadastro no órgão — caso o estabelecimento não possua tal cadastro, são aplicadas multas.

O fisioterapeuta, se for pessoa física, deve tirar o Alvará da Vigilância para Pessoa Física junto com o COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) e CREFITO (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região). Se for Pessoa Jurídica, deve acrescentar o CNPJ e o Contrato Social da Empresa.

Quais são os documentos para um consultório de odontologia?

O Alvará de Funcionamento e o Alvará da Vigilância Sanitária não é uma exigência só para abrir um consultório de fisioterapia. Esses documentos também são obrigatórios para ter uma clínica especializada em odontologia.

Para pessoa jurídica, é preciso ter em mãos os seguintes documentos: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Conselho Regional de Odontologia (CRO) e comprovante de residência. Além do mais, o profissional deve possuir um xerox autenticado do IPTU e do contrato de locação da clínica, com assinaturas com firma reconhecida.

Reunindo todos esses documentos, o processo acontece da seguinte forma: inicialmente, deve-se elaborar um contrato social. Em seguida, é preciso passar para “visto” no CRO. Na sequência, faça o devido registro no cartório. A partir de então será possível abrir um CNPJ da empresa.

O próximo passo é a abertura do registro da empresa na prefeitura. Não se esqueça de, então, retornar para “registro” no CRO. Por fim, será emitida uma senha da prefeitura.

​Os processos e documentos para a abertura do consultório no nome de pessoa física são semelhantes. Além de cópias autenticadas do RG, CPF e CRO, é fundamental ter também comprovante de endereço e IPTU do consultório.

No que diz respeito aos procedimentos, basta realizar o registro na prefeitura para emissão do CCM, além — é claro — de obter os dois Alvarás (Funcionamento e Vigilância Sanitária).

O que é preciso para abrir uma clínica de psicologia?

Para legalizar um consultório ou clínica de psicologia é fundamental ter atenção aos processos burocráticos.

O primeiro passo é ter o devido cadastro no Conselho Regional de Psicologia da cidade, além do mais é fundamental estar inscrito na prefeitura — seja como autônomo, seja como pessoa jurídica. É obrigatório também realizar o cadastro de psicólogo junto à Vigilância Sanitária do município.

O profissional que opta por constituir-se como pessoa jurídica deve acessar o site da Receita Federal para gerar a inscrição da clínica. Nesse momento, é solicitado o preenchimento de um formulário.

Outro ponto que merece atenção é que a pessoa jurídica deve, necessariamente, contratar um contador e possuir os seguintes documentos: certificado de inscrição, com validade de 3 anos; cópia do alvará da prefeitura; CNPJ e contrato social.

Vale destacar, nesse aspecto, que convênios só realizam parcerias com empresas. Em outras palavras, para trabalhar com planos de saúde o psicológico precisa ter uma clínica com CNPJ.

O que preciso para abrir um consultório de fonoaudiologia?

Para abrir um consultório de fonoaudiologia é preciso estar atento a algumas questões burocráticas que são exigidas, caso contrário, seu negócio estará sujeito a penalidades que podem colocar em risco o seu funcionamento e sua imagem perante os seus potenciais pacientes.

Pensando nisso, descrevemos, a seguir, os principais passos que você deve dar para montar seu consultório dentro do que é estabelecido por lei, como documentações e a importância de seguir a legislação. Acompanhe!

Documentos necessários ao montar um consultório de fonoaudiologia

Antes de qualquer coisa, é importante ressaltar que, apesar da necessidade de não deixar passar despercebido qualquer detalhe, não existe segredo em regularizar a documentação do seu consultório. Os passos são simples e você mesmo pode fazer.

É claro que, se preferir contar com o apoio de um profissional da área, como um contador, é muito interessante e válido. Vamos aos documentos necessários?

Licença da Vigilância Sanitária

A vigilância sanitária assegura que o seu estabelecimento está dentro dos padrões de higiene estabelecidos por lei. Além disso, ela avaliará a estrutura física do local, a responsabilidade técnica, procedimentos, fluxos e recursos humanos.

Em algumas cidades, você pode pegar a licença junto à vigilância sanitária, mas em outras regiões ela não é disponibilizada dessa forma. É necessário acompanhar as publicações no Diário Municipal a fim de verificar se a sua licença foi deferida ou não.

Cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)

O CNES é uma exigência do Ministério da Saúde e seu principal objetivo é ter o controle sobre todos os empreendimentos que prestam assistência à saúde, tanto os estabelecimentos privados quanto os públicos.

No entanto, para ter acesso ao cadastro no CNES é preciso que você já tenha o protocolo da vigilância sanitária em mãos.

O CNES também é exigido quando você se credencia para trabalhar com convênios, a fim de facilitar os meios de pagamento por parte dos seus pacientes.

Alvará

Um ponto de atenção na hora de solicitar o alvará é fazer uma consulta prévia com um profissional da engenharia civil, para que ele possa identificar se o estabelecimento que você pretende instalar seu consultório estará regularizado.

Existem situações em que você pode emitir seu alvará pela internet, como no caso de abrir um consultório pequeno, por exemplo. Mas, podem haver situações em que a prefeitura solicitará a planta do local, preenchimento de formulários e certificado de conclusão da obra.

Certificado LIMPURB (Departamento de Limpeza Urbana)

Como o seu consultório vai gerar resíduos referentes aos serviços de saúde, o certificado LIMPURB será necessário. Esses resíduos não podem se misturar com os demais lixos, pois oferecem risco de contaminação. Com esse certificado emitido, a prefeitura fica encarregada de realizar a coleta adequada.

A importância de estar atento à legislação

É preciso estar atento à legislação para que você não corra o risco de ter de pagar multas decorrentes do descumprimento de alguma lei. Esse tipo de situação pode denegrir a sua imagem como profissional e acarretar prejuízos financeiros. Sendo assim, é importante estar atento às seguintes legislações:

  • Código de Ética Médica;

  • Código de Processo Ético-Profissional;

  • lei nº 3.268/57 — que fala sobre os Conselhos de Medicina;

  • lei nº 6.839/80 — refere-se ao registro dos estabelecimentos nas entidades fiscalizadoras.

Sem dúvidas, investir no seu próprio negócio e montar um consultório particular é um grande passo, haja vista que sempre existirá a procura da população pelos serviços da área da saúde. O seu sucesso vai depender da sua clientela e de como você se posicionará para conquistar a sua fatia do mercado.

Além do mais, lembre-se da importância de montar um consultório organizado, levando em consideração a localização, a estrutura e, claro, a gestão da clínica como um todo.

Em outras palavras, preze pela otimização do tempo, pelo aprimoramento constante da equipe e pelo aperfeiçoamento dos processos, criando meios de encantar o paciente — independentemente da especialidade da clínica.

E então? Já sabe tudo sobre quais os documentos necessários ao montar um consultório? Quer ter acesso a mais conteúdos relevantes como este para entender ainda mais sobre esse universo?

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Até breve!

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A Miotec tem a missão de entender as necessidades dos pacientes e de desenvolver soluções para dar suporte aos profissionais da área da saúde, para que eles tenham mecanismos mais eficientes a favor dos tratamentos feitos. Tendo como objetivo a melhoria das capacidades físicas e motoras daqueles que precisam de tratamentos fisioterapêuticos, a Miotec desenvolve diversos produtos para contribuir com a qualidade de vida dos pacientes.

1 Comentários

  1. Milisays:

    Boa noite, penso rm montar pois sou nutri , e quero ser adminidtrador de consultorio , mas ne preocupo em não consegui liberação dos planos ,pois sei q tiver clinicas proximo não libera pra outra , apesar de não ser tão perto , fica em outro bairro.

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